MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, DE 21 DE MAIO DE 2018

Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

que apresentam atualmente no Brasil, muitas vezes contribuem para que o indivíduo se mantenha no